Tem quem pense que a Amazônia é uma coisa só: uma grande floresta. Mas, na realidade, não existe uma Amazônia, e sim Amazônias, no plural, com diversidade de ambientes, populações, ocupações, culturas, uso da terra e mesmo de biomas. Afinal, a Amazônia Legal brasileira inclui, além do próprio bioma amazônico, áreas do Cerrado e do Pantanal.

Para especialistas no assunto, enfrentar as dificuldades e promover o desenvolvimento regional passam, necessariamente, por enxergar a Amazônia em sua diversidade de realidades - e de demandas.

Por isso, uma equipe de pesquisadores brasileiros, reunidos em uma iniciativa chamada Projeto Amazônia 2030, propôs que existem cinco Amazônias diferentes. O estudo, denominado “As cinco Amazônias: bases para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal”, agrupa a Amazônia Legal em cinco macrozonas, de acordo com a cobertura vegetal remanescente, e propõe soluções específicas para cada uma delas.

REALIDADES

De acordo com a proposta dos pesquisadores, as cinco Amazônias são as seguintes, classificadas de acordo com a dinâmica de uso da terra: a Florestal, a Florestal Sob Pressão, a Desmatada, a Não Florestal (composta pelas áreas de Cerrado) e a Urbana. Cada uma delas exigiria diferentes tipos de intervenção.

De acordo com Juliano Assunção, professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), pesquisador do Amazônia 2030 e um dos autores do estudo, a ideia central do trabalho é mostrar que a Amazônia é grande e heterogênea e que pensar políticas públicas para a região exige levar em consideração essas complexidades.

“Você tem situações nas cidades que são muito diferentes das situações em áreas que sofrem pressão por desmatamento ou áreas em que a floresta está mais intacta. Não apenas a dinâmica econômica e social dessas áreas é muito diferente, como a formulação de políticas públicas precisa estar atenta a essas diferenças. Historicamente, a Amazônia sofreu com iniciativas que foram desenhadas para fora da Amazônia e aplicadas para a região, sem considerar as especificidades e diversidades regionais”, analisa o pesquisador.

Os autores buscaram apresentar o conceito das cinco Amazônias para que cada zona desfrute de sua vocação natural. “Tem todo um espectro de atividades, que têm configurações distintas para cada uma das Amazônias. A ideia geral é que a Amazônia não é uniforme, é complexa, desde o ponto de vista das florestas em si, mas principalmente na dinâmica socioeconômica”, completa o professor.

Florestas são 39% da Amazônia Legal

De acordo com o estudo, as áreas florestais correspondem a 39% da Amazônia Legal e demandam a conservação da floresta, aliada a ganhos sociais e econômicos. Isso inclui apoiar a bioeconomia e pagamentos por serviços ambientais - mecanismo financeiro que remunera produtores rurais e comunidades tradicionais pela conservação, restauração ou manejo sustentável das florestas. O documento sugere o aumento de exportação de produtos compatíveis com a floresta, com açaí, castanha-do-Pará ou cacau. 

Outra recomendação é, para além de garantir a preservação das florestas que já são protegidas, ou seja, que já são unidades de conservação, criar novas áreas de proteção nas florestas não destinadas, aquelas que são de domínio dos governos estaduais ou federal que aguardam pela destinação para uma categoria fundiária. São cerca de 580 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao estado de Minas Gerais, e se localizam principalmente no Amazonas.

SOB PRESSÃO

Já as áreas de Floresta Sob Pressão, que totalizam 29% do território da Amazônia Legal, são aquelas que ainda contam com extensa cobertura vegetal, mas que sofrem com desmatamento crescente, extração ilegal de madeira, garimpo e grilagem de terras. 

Para essa zona, a agenda recomendada é a de comando e controle com fiscalização ostensiva para coibir os ilícitos ambientais, a criação de áreas protegidas em florestas não destinadas, o manejo florestal e assistência técnica e crédito para pequenos produtores fazerem melhor uso das áreas já desmatadas.

Para Juliano Assunção, a regularização fundiária na Amazônia sob pressão tende a agravar o problema da grilagem de terras. “Como, em grande medida, são terras públicas não destinadas, a atribuição de títulos torna ainda mais incerto o direito de propriedade e mais propícia a atividade de grilagem, com maior chance de apropriação das terras públicas por grileiros. Então, uma mesma política aplicada na Amazônia desmatada, que tenderia a gerar ganho de produtividade e bem-estar, na Amazônia sob pressão seria desastroso, do ponto de vista da criminalidade e suas consequências para o desmatamento”, afirma o especialista.

Áreas desmatadas

Nos 11% de território que correspondem à Amazônia Desmatada, o primeiro passo é justamente a regularização fundiária, promovendo a melhoria da produção agropecuária sem desmatar. De acordo com o estudo, 70% da área desmatada da Amazônia é formada por espaços de agropecuária de baixa produtividade ou abandonada.

“Essas áreas já foram ocupadas e desmatadas há muito tempo. São áreas onde a questão fundiária mais impede o ganho de produtividade do que constitui uma ameaça à floresta. Então, é uma região onde a agenda fundiária se apresenta de maneira mais promissora e que hoje opera aquém de seu potencial produtivo. Levar regularização fundiária, infraestrutura e crédito rural vai aumentar a produtividade, sem criar transtornos para a floresta”, destaca Assunção. Além disso, há o potencial de restauração florestal e reflorestamento, com as oportunidades de ganhos econômicos com o mercado de captura de carbono.

NÃO FLORESTAL

Já a Amazônia Não Florestal corresponde aos 21% do território coberto principalmente pela vegetação de Cerrado, como no Mato Grosso, Tocantins e Roraima, mas também campinaranas no norte do Amazonas e na ilha do Marajó. Para essa região, as recomendações são semelhantes às propostas para a Amazônia Desmatada, com incentivo à restauração florestal, reflorestamento, introdução de sistemas agroflorestais e agricultura de baixo carbono. “É uma região onde a dinâmica agropecuária acontece de maneira muito mais ativa”, ressalta Assunção.

Amazônia Urbana concentra 76% dos habitantes

A última das cinco Amazônias é a Urbana, que concentra 76% da população da região, mas que apresenta enormes desafios em infraestrutura, com déficits em saneamento, coleta de lixo e outros serviços públicos. Apesar dessas condições, é nas cidades que está a maior parte dos postos de trabalho.

“De acordo com a PNAD [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)], 83% dos empregos na Amazônia estão fora das atividades agropecuárias. São atividades urbanas, sobretudo na área de vendas. Isso ilustra como a engrenagem econômica da região está diferente, muitas vezes, do debate público. Se a gente não enxerga essas questões, a gente acaba fazendo com que a política pública não veja as especificidades e necessidades das regiões”, alerta o pesquisador.

É preciso priorizar investimentos

Para a engenheira florestal Débora Aragão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Amazônia Oriental, é preciso priorizar investimentos em sistemas agroflorestais e restauração florestal. 

“Essas duas práticas podem conciliar a produção agrícola com conservação ambiental. Isso transforma áreas que são degradadas em sistemas produtivos e biodiversos, combinando árvores com cultivos agrícolas. E a restauração florestal é uma estratégia fundamental para melhorar as funções ecológicas, recuperando a biodiversidade, melhorando a qualidade do solo, elevando o estoque de carbono e promovendo efeitos mitigadores das mudanças climáticas. Essa lógica muda a ideia de que é preciso derrubar a floresta para gerar renda”, enfatiza.

PODER PÚBLICO

De acordo com Juliano Assunção, o estudo sobre as cinco Amazônias foi apresentado às esferas governamentais. “Essa é uma característica marcante do projeto. A gente sempre tem esse diálogo muito próximo com os governos locais dos estados. O governo do Pará, por exemplo, é um parceiro importante do nosso projeto, mas outros também”, relata.

“Acho que algumas dessas mensagens têm chegado bem à ponta, essa coisa da heterogeneidade da Amazônia. A gente já vê o discurso dessas pessoas com a compreensão de que programas de regularização fundiária ou de agricultura de alto desempenho terão diferentes impactos em diferentes regiões. Isso tem sido absorvido pelo poder público, mas é sempre difícil, é um trabalho contínuo. Mas é uma abordagem que tem receptividade, porque o projeto Amazônia 2030 é uma contribuição sobre os caminhos para melhorar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região, e quem opera na ponta percebe os resultados”, afirma o pesquisador.

PARCERIA INSTITUCIONAL
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