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PEIXES NA AMAZÔNIA

Produção pode crescer apenas 5% em uma década

Pesquisadores defendem maiores investimentos no setor e a criação de políticas públicas efetivas para enfrentar gargalos

Camila Azevedo

06/09/2024

Um recurso com potencial de alavancar a economia da Amazônia e promover o desenvolvimento de forma sustentável da região está sendo esquecido. Os nove estados que fazem parte do bioma - Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins - já chegaram a produzir 225 mil toneladas de peixes em 2015, quantidade que, desde então, está estagnada: ao passo que a piscicultura nacional cresce de 3% a 5% ao ano, os números amazônicos atuais não ultrapassam as 174 mil toneladas. Escassez de recursos e de capacitação técnica para as mais de 311,4 mil pessoas que trabalham no setor são os fatores que compõem o cenário e impedem o crescimento das comunidades.


Os dados fazem parte do estudo do Instituto Escolhas, “Solução debaixo d’água: o potencial esquecido da piscicultura amazônica”, que traz um levantamento inédito sobre o atual panorama da produção de peixes nativos da Amazônia. O bioma detém 59% de todo o território do Brasil, mas apenas 10,5% do valor nacional de créditos de investimento, o equivalente a R$ 5,3 milhões, são destinados para os negócios locais, cerca de 61 mil, conforme o mapeamento geoespacial realizado. Com isso, a estimativa dos pesquisadores é que o crescimento da piscicultura - atividade agrícola que consiste na criação de peixes em ambientes controlados - na região seja de 4,6% em dez anos.

 


O patamar é inferior aos benefícios que a piscicultura apresenta para o meio ambiente, quando comparada a outros tipos de economias. No caso da pecuária extensiva, por exemplo, uma das maiores responsáveis pelos índices de desmatamento existentes na Amazônia, são necessários 16 hectares de terra para produzir uma tonelada de carne. A produção da mesma quantidade de peixes demanda entre 5% e 10% dessa área. Entre os destaques, o estado de Rondônia é o com maiores quantidades, somado 57,2 mil toneladas em 2022, seguido pelo Maranhão (50,3 mil toneladas), Mato Grosso (42,8 mil toneladas) e Pará (25,1 mil toneladas), conforme dados da Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR).

 

LÂMINAS D’ÁGUA


Os poucos investimentos destinados à Amazônia não são refletidos apenas na baixa capacitação técnica que o bioma recebe. A parte estrutural de todos os negócios também é afetada. O levantamento do Escolhas aponta que existe uma taxa de inatividade das lâminas d’água - tanques com peixe dentro - de 19%: ao todo, 62,2 mil hectares estão ativos e 14,2 mil hectares estão inativos. Em propriedades pequenas, esse percentual pode chegar a 20%. Na análise por estado, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Maranhão poderiam dobrar sua produção sem expandir esses reservatórios, no entanto, o baixo rendimento nem sempre compensa os recursos destinados para manter a produção.

 

Piscicultura é solução para comunidades amazônicas

A piscicultura na Amazônia é tida como uma inegável fonte de benefícios. Seja pelo lado econômico, ajudando a desenvolver as comunidades, seja pela sustentabilidade que promove em todo o território. Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto, explica que esse cenário é possível devido aos baixos impactos ambientais que a produção de peixe carrega, favorecendo, assim, toda uma cadeia de negócios. “É muito menos intensiva em termos e áreas. A atividade está sendo esquecida em um momento que tanto se fala em investimentos de bioeconomia. O estudo mostra que 95% dos criadores de peixes na Amazônia são agricultores pequenos, gente de agricultura familiar…”.

 

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Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, que desenvolveu o estudo “Solução debaixo d’água: o potencial esquecido da piscicultura amazônica” (Foto: Anna Carolina Negri)


Um esquema industrial robusto, que leve o mercado produtor de peixe da Amazônia a alcançar outros territórios do Brasil, é necessário. “O Pará produz 25 mil toneladas. Recebe peixe do Maranhão e do Mato Grosso. Ao invés de produzir para o seu consumo e mandar para fora, está tendo que pagar para outros estados. Falta investimento na produção de alevinos [peixes] e o Pará não produz rações industriais para que esse consumo [interno e externo] possa ser atendido. Tem um parque industrial voltado para o processamento, mas não atende a questão dos peixes nativos e o estado não é autossuficiente na produção de insumos básicos da piscicultura, alevinos e rações industriais”, enfatiza Leitão.


Mapeamento possibilita criação de políticas públicas

A fragilidade dos dados existentes em relação à piscicultura é um problema que também precisa ser resolvido para que a produção atinja outros patamares. Isso porque, sem um mapeamento concreto, a criação de políticas públicas para fortalecer o setor não será possível. O engenheiro de pesca Marcos Brabo, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Federação Nacional de Engenheiros de Pesca do Brasil (Faep-BR), afirma que informações confiáveis são fundamentais para que a cadeia produtiva do peixe seja eficaz. “Então, esse é o ponto inicial de qualquer planejamento. Essa quantificação é fundamental pois traz à tona um número real da importância dessa atividade”.


A baixa produtividade de peixes na Amazônia não está ligada a fatores que envolvem as mudanças climáticas. A piscicultura esbarra em questões estruturais. Para os observadores da área, o amadurecimento do mercado perpassa pela produtividade do setor, profissionalização e capacitação dos produtores. Para Brabo, não é necessário mais escavar nenhum viveiro, para produzir mais. “Temos que diferir duas coisas, estamos falando de produção em cativeiro, piscicultura, criação de peixe, ambiente controlado. Nesse contexto, temos que entender que as principais espécies produzidas no cenário amazônico são do grupo dos peixes redondos, tambaqui, tambatinga e tambacu”.

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Camarão da Amazônia também enfrenta baixa produtividade (Foto: Ary Souza / O Liberal)


Conforme o pesquisador, essa produção de peixes atende quase exclusivamente à demanda dos estados da Amazônia, o que deve mudar. "Para isso, é preciso estrutura da cadeia produtiva, porque a demanda nos estados amazônicos é principalmente por peixe inteiro fresco. Essa baixa profissionalização promove um volume de pescado muito menor do que a estrutura que nós temos. Compreendendo isso, você entende a fragilidade dos dados estatísticos disponíveis - saber quem produz, onde produz, quanto produz e como produz, esse é um diagnóstico da atividade”, completa o engenheiro.


A expansão por mercados paralelos, que incentivem o aumento da produtividade, é uma das medidas estratégicas. “A demanda tem em mercados públicos, feiras livres e, para conquistarmos novos mercados fora disso, precisamos de industrialização, agregação de valor, para que a gente possa ter filé de peixe congelado inserido em outros mercados, que seria da região Centro-Oeste, em especial, do Distrito Federal, que paga muito bem; e o eixo Rio-São Paulo, que é muito importante. A ideia é que a gente possa popularizar o consumo dessas espécies”, detalhou o professor.

 

Camarão da Amazônia também enfrenta baixa produtividade

Não é apenas o peixe que anda escasso. O camarão da Amazônia também sumiu dos mares do estado de Macapá. Ao contrário, porém, da situação dos peixes, que enfrenta desafios estruturais dentro de uma cadeia produtiva controlada, ou seja, em tanques artesanais, o crustáceo é fonte do extrativismo: o pescador vai na natureza e o captura. Marcos Brabo considera três fatores essenciais para esse cenário: a pesca predatória, poluição aquática e o desmatamento. “Houve uma queda abrupta, muito grande, na produção. Isso não é só no Amapá, é no Pará, em especial, no Marajó e no Baixo Tocantins. Pode ser que as mudanças climáticas estejam influenciando? Pode, mas não acredito que pode ser o fator principal”.

 

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Engenheiro de pesca Marcos Brabo, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), defende que alguns equipamentos, como o matapi, precisam ser banidos (Foto: Tarso Sarraf / O Liberal) 


A solução defendida pelo engenheiro de pesca é a criação de políticas públicas efetivas, que atuem na fiscalização e na educação ambiental da população. “Alguns apetrechos precisam ser proibidos, como o matapi [que captura camarão]. Não é só o estabelecimento de um marco regulatório específico, são ações de educação ambiental, fiscalização e ações de monitoramento desse ordenamento para que a gente possa verificar se ele realmente está surgindo um efeito prático, ou seja, uma gestão ambiental adequada de recursos e um olhar mais criterioso sobre esses empreendimentos mais diversos, que promovem a poluição aquática e a destruição de habitats”, finaliza Brabo.

 

PRÁTICA


A pescadora ribeirinha Rosalina Batista da Silva, moradora da comunidade da ponte Mazagão Velho, no Amapá, detalhou o desaparecimento do crustáceo na região. "Moro na ponte Mazagão Velho, faço parte da associação da nossa comunidade. A gente sempre trabalhou com o camarão. Eu me criei desde os 10 anos trabalhando pescando”, disse. “Desde 2002, o camarão sumiu de uma tal maneira que não tinha nem para nós nos alimentarmos. Antes, pegávamos 10 toneladas de camarão, éramos 42 famílias. Em 2022, a gente não arrecadou nem 1 quilo de camarão", relatou Rosalina.


O fato gera preocupações tanto na cadeia produtiva, quanto entre pesquisadores da região, que participam de eventos que debatem a recuperação estratégica dos estoques de camarão para fortalecer o mercado, que tem na iguaria um prato típico. O VIII Workshop Brasileiro de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia, realizado pela Rede Bionorte, incluiu na programação a 1ª Conferência Estadual do Camarão da Amazônia em Macapá. Há hipóteses quanto ao desaparecimento do camarão. Entre elas, as mudanças climáticas são fatores citados pelos estudiosos do tema. No evento, medidas estratégicas foram debatidas para conter o problema.

 

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Em alguns regiões, o camarão sumiu de uma tal maneira que não há nem para as comunidades locais se alimentarem (Foto: Tarso Sarraf / O Liberal)


O professor doutor Jô Farias acrescentou que o debate deve envolver todos os elos da cadeia produtiva e os órgãos públicos. A ordenação envolve três ações fundamentais, segundo ele. "Desenvolvimento do ordenamento pesqueiro, uma política para incentivo da criação do camarão de cativeiro e a qualidade do camarão produzido".


Coordenador de gestão participativa do Ministério da Saúde, Cristiano Quaresma enfatizou a urgência do ordenamento pesqueiro para evitar o colapso dos estoques. "Na última reunião do comitê permanente do Norte, chegou a demanda do ordenamento do camarão amazônico. A demanda veio dos pescadores do Pará, que relataram uma queda acentuada na produção do camarão, bem como propuseram soluções para a situação", explicou Quaresma.